1988-12-20 - RESOLUÇÃO 247/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos, suplementares, privativos de diversos serviços autónomos, para o ano de 1988.

1988-12-20 - RESOLUÇÃO 248/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Juventude e Recursos Humanos, através do Gabinete de Gestão Financeira do Emprego, a conceder um empréstimo, no montante de 70 000 000$, à UNILEITE, UCRL.

1988-12-20 - RESOLUÇÃO 249/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Plano da Região, para o ano de 1988.

1988-12-20 - RESOLUÇÃO 250/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos, suplementares, das Instituições Regionais da Segurança Social para o ano de 1988.

1988-12-20 - DESPACHO NORMATIVO 186/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Pública.

1988-12-20 - DESPACHO NORMATIVO 187/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1988-12-20 - DESPACHO NORMATIVO 188/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui ao Director do Gabinete para as Infra-Estruturas de Transportes das Ilhas das Flores e do Corvo competência para autorizar despesas até ao montante de 15 000 contos.

1988-12-20 - PORTARIA 89/88 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa em 1.075, o coeficiente de actualização das rendas dos contratos de arrendamento não rural para fins não habitacionais.

1988-12-20 - PORTARIA 90/88 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o tarifário do Serviço Açoreano de Transportes Aéreos - SATA, E.P.

1988-12-20 - RESOLUÇÃO 243/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina apresentar à Assembleia Regional dos Açores, a conta da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao ano de 1987.