1988-12-10 - DESPACHO DD2915 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura Pescas e Alimentação, Arlindo Marques Cunha no seu chefe de gabinete Dr. Eugénio Manuel Ribeiro de Azevedo.

1988-12-10 - DESPACHO DD2925 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a equiparação a bolseiro no país aos Lic. Maria da Conceição Duarte Jacinto, Maria Isabel Lopes Nunes Tierno da Silva e António José Cordeiro Reis.

1988-12-10 - DESPACHO CONJUNTO 195/ME/88 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CRIA, NA DEPENDENCIA DOS MINISTÉRIOS DA JUSTIÇA E DA EDUCAÇÃO, A COMISSAO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE NA EDUCAÇÃO. A COMISSAO E COMPOSTA PELAS SEGUINTES PERSONALIDADES: ZITA MARIA DE ALMEIDA ALVES DE MAGALHÃES, QUE PRESIDIRA, JERÓNIMO DIAS MOREIRA DE SOUSA, ÂNGELA MARIA FREITAS MARQUÊS, FERNÃO DE CARVALHO FERNANDES THOMAZ, ARMANDO DA ROCHA TRINDADE, MARIA CRISTINA DE ORDUNA VIEGAS LOURO, GRAÇA MARIA VELOSO MATIAS FERREIRA POMBO, MÁRIO BAPTISTA COELHO.