1988-11-04 - DESPACHO 178/ME/88 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Constitui no âmbito da Direcção-Geral dos Desportos, uma comissão para o estudo das corridas de cavalos em Portugal.

1988-11-04 - DESPACHO 32/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva, na Subsecretário de Estado da Modernização Administrativa, Isabel Maria Freire dos Santos Corte Real, relativamente ao Secretariado para a Modernização Administrativa.

1988-11-04 - DESPACHO 41/88 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Dr. Luís Madureira Pires, para a comissão do Programa Comunitário RESIDER.

1988-11-04 - DESPACHO 34/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece o interesse público previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 191-F/79, de 26 de Junho, para os cargos de presidente e vogais dos conselhos de administração dos hospitais.

1988-11-04 - DESPACHO DD2905/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O REGULAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE ALVARÁS DE LICENCIAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE ACTIVIDADE DE RADIODIFUSÃO SONORA.