Resultados para o dia 1988-11-23
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Nomeia Maria do Patrocínio Cabral Dias Marquês da Cruz, secretária pessoal do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.
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Exonera Maria Helena Horta e Costa de secretária pessoal do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.
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Nomeia os elementos que integrarão o Conselho para o Sistema Financeiro-1992.
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1988-11-23 -
DESPACHO
DD2901/88 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Nomeia o licenciado Manuel dos Santos Moreira de Andrade, para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Manuel Filipe Correia de Jesus.
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Publica os modelos das marcas estabelecidas pelos organismos notificados pelos estados membros, no âmbito de aplicação da Directiva 73/23/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 19 de fevereiro, para efeitos do disposto no artigo 10.º do decreto-Lei 117/88, de 12 de Abril (estabelece os objectivos e condições de segurança a que deve obedecer todo o equipamento eléctrico destinado a ser utilizado em instalações dentro de certos limites de tensão).
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1988-11-23 -
DESPACHO CONJUNTO
DD2798/88 -
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
NOMEIA A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE LEIRIA.
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Constitui a Comissão de Acompanhamento do Plano Director Municipal de Vila do Conde, com representantes da Comissão de Coordenação da Região Centro - engenheiro José Manuel Carvalho Fontoura Landeau (efectivo) e engenheira Maria Manuel Reis Figueiredo (suplente), da Direcção-Geral do Ordenamento do Território - drª Maria José Correia Rodrigues (efectiva) e arquitecta Maria Lucília Barreiros Maymone (suplente), da Junta Autónoma de Estradas - engenheiro Armando das Dores Barreira de Almeida (efectivo) e enge (...)
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