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  • Não tem documento Em vigor 1988-11-02 - DESPACHO 49/88 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

    Nomeia o licenciado Manuel José de Carvalho Ribeiro da Costa, para exercer as funções de vogal, na Comissão de Fiscalização do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

  • Não tem documento Em vigor 1988-11-02 - DESPACHO 50/88 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

    Exonera a licenciada Isabel Maria Forbes Bessa Lencastre das funções que exercia na Comissão de Fiscalização do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

  • Não tem documento Em vigor 1988-11-02 - DESPACHO 176/ME/88 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Exonera o Professor Doutor Mário Campos Pinto, das funções que exercia como presidente do Conselho Consultivo do Ensino Particular e Cooperativo.

  • Não tem documento Em vigor 1988-11-02 - DESPACHO 177/ME/88 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia o Dr. Pedro Manuel Cruz Roseta, para exercer as funções de presidente do Conselho Consultivo do Ensino Particular e Cooperativo.

  • Não tem documento Em vigor 1988-11-02 - DESPACHO 58/88-XI - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Determina que a Direcção-Geral de Portos elabore um estudo de possíveis localizações de marinas e outras instalações a navegação de recreio ao longo da costa.

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