1988-10-11 - RESOLUÇÃO 205/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cessão da posição contratual do contrato celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e António Manuel Paiva Furtado, para a execução da empreitada de construção de um edifício escolar primário tipo P3, na freguesia da Ribeira Seca - concelho da Ribeira Grande

1988-10-11 - DESPACHO NORMATIVO 115/88 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o concurso de professores dos ensinos Preparatório e Secundário para o preenchimento dos horários ainda disponiveis

1988-10-11 - PORTARIA 73/88 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa as tarifas de carga de Santa Maria para Ponta Delgada.

1988-10-11 - RESOLUÇÃO 201/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as alterações efectuadas na minuta do contrato para a execução da empreitada de "Ampliação do edifício dos Serviços Sociais da Universidade dos Açores - Pólo de Ponta Delgada - São Miguel - Açores".

1988-10-11 - RESOLUÇÃO 202/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma Sociedade de Empreiteiros SOMAGUE, S.A. a "Empreitada de Construções das Instalações de Apoio em Terra ao Sector Sul do Porto da Praia da Vitória".

1988-10-11 - RESOLUÇÃO 203/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de "Ampliação e remodelação do Centro de Saúde de Vila Franca do Campo - Ilha de São Miguel" à Sociedade Marques, Lda.

1988-10-11 - RESOLUÇÃO 204/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o descongelamento e autoriza a admissão de pessoal não vinculado à Administração Regional para um lugar da carreira técnica superior do quadro da Secretaria Regional do Trabalho.

1988-10-11 - RESOLUÇÃO 206/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede um subsídio à firma Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João de Melo Abreu, Lda.

1988-10-11 - RESOLUÇÃO 207/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede ao Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços do Ex-Distrito de Ponta Delgada um subsidio não reembolsável.

1988-10-11 - RESOLUÇÃO 208/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de um lote a José Costa Melo para construir habitação própria.