1988-01-13 - DESPACHO DD2740 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Prof. Doutor Henrique Miguel Resende Oliveira, para prestar assessoria técnica no gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde, Joaquim Faria de Almeida.

1988-01-13 - DESPACHO 59/ME/87 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PUBLICA O REGULAMENTO DO PRÉMIO PROFESSOR ENGENHEIRO AUGUSTO JOSE DE ARAUJO REBELO DE ANDRADE,CRIADO NO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO, DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA,DESTINADO A GALARDOAR ANUALMENTE O LICENCIADO QUE SATISFAÇA AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO CITADO REGULAMENTO.

1988-01-13 - DESPACHO 50/GAB/87 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

INTRODUZ ALTERAÇÕES AO DESPACHO 29/GAB/87, DE 30 DE OUTUBRO DE 1987.

1988-01-13 - DECLARAÇÃO DD397 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 29 de Dezembro de 1987, a seguinte entidade, o TEM - Teatro Experimental de Mortágua, com sede em Mortágua.

1988-01-13 - RESOLUÇÃO DD1177 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o licenciado Raul de Almeida Capela de presidente do conselho de gestão do Banco Totta & Açores, E.P..

1988-01-13 - RESOLUÇÃO DD1178 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o licenciado Fernando Mário Teixeira de Almeida, de vogal do conselho de gestão do Banco Totta & Açores, E.P..

1988-01-13 - RESOLUÇÃO DD1779 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, o licenciado Alípio Barrosa Pereira Dias, presidente do conselho de gestão do Banco Totta & Açores, E.P..