1987-09-15 - AVISO DD1486 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo do Sri Lanka depositou o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição.

1987-09-15 - AVISO DD1485 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo do Reino da Espanha depositou o instrumento de adesão ao Tratado sobre a Proibição da Colocação de Armas Nucleares e Outras Armas de Destruição Maciça no Fundo dos Mares e Oceanos, assim como nos Seus Subsolos.

1987-09-15 - AVISO DD1484 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo da República da Coreia depositou o instrumento de ratificação do Tratado sobre a Proibição da Colocação de Armas Nucleares e Outras Armas de Destruição Maciça no Fundo dos Mares e Oceanos, assim como nos Seus Subsolos.

1987-09-15 - AVISO DD1483 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo da República da Coreia depositou o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição.

1987-09-15 - RESOLUÇÃO 265/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova alterações ao Plano da Região Autónoma para 1987.

1987-09-15 - RESOLUÇÃO 266/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova alterações ao Plano da Região Autónoma para 1987.

1987-09-15 - RESOLUÇÃO 269/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica ao Consórcio de NORMA/AÇORES - PARTEX-EGF, a empreitada de prestação de serviços no âmbito da assessoria geral, controlo de projectos e fiscalização da construção do novo hospital de Ponta Delgada.

1987-09-15 - PORTARIA 50/87 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a redacção da alínea a) da Portaria nº 31/87, de 21 de Julho que alarga a área de recrutamento para lugar de Director-Delegado dos Serviços Municipalizados de Angra do Heroismo..

1987-09-15 - RESOLUÇÃO 267/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova alterações ao Plano da Região Autónoma para 1987.

1987-09-15 - RESOLUÇÃO 264/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova alterações ao Plano da Região Autónoma para 1987.