1987-03-17 - DESPACHO 24/SESS/87 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Maria do Céu Ferreira Bento dos Santos Guimarães Barral, para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, Luís Filipe da Conceição Pereira.

1987-03-17 - DESPACHO 10/87 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que seja dado conhecimento público, através da colocação de painéis, dos financiamentos e dos responsáveis por obras realizadas através da Direcção-Geral do Ordenamento do Território.

1987-03-17 - DECLARAÇÃO DD364 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme Despacho do Primeiro-Ministro de 87-03-03, as seguintes entidades: Colectividade Cultural e Recreativa de Santa Catarina; Ginásio Clube de Vila Real e Grupo de Promoção Sócio-Cultural de Montargil.

1987-03-17 - RESOLUÇÃO DD1079 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o engenheiro José António de Carvalho Escarameia, com efeitos a 1-3-87, do cargo de membro do conselho de gestão da COSEC - Companhia de Seguros de Crédito, E.P..