1987-03-10 - DESPACHO 4/87 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a nova composição da comissão instaladora da área de paisagem protegida de Sintra-Cascais, bem como as respectivas funções.

1987-03-10 - DESPACHO 23/87 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina quais os serviços que ficam na dependência da Direcção-Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos, até à formação das Administrações de Região Hidrográfica.

1987-03-10 - DESPACHO 26/87 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente e dos Recursos Natutais, Carlos Alberto Martins Pimenta, no director dos Recursos Naturais, engenheiro Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

1987-03-10 - DESPACHO 27/87 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais, Carlos Alberto Martins Pimenta, no director-geral da Qualidade do Ambiente, engenheiro Artur Manuel Ascenso Martins Pires.

1987-03-10 - DESPACHO DD2479 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Amância Flora Dias Monteiro Muaxho da Luz, para sercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Juventude, António Fernando Couto dos Santos.

1987-03-10 - DESPACHO 20/SESS/87 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Alice de Jesus dos Santos Costa Gonçalves, para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Segurança Social, Luís Filipe da Conceição Pereira.