1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 25/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 22/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o programa da prova de conhecimentos para a categoria de Redactor de 2ª Classe.

1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 23/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 24/87 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1987-03-10 - RESOLUÇÃO 52/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o aumento de capital estatuário da SATA, EP.

1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 28/87 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que o técnico de 1ª classe Mário Armas de Sousa, assegure o normal funcionamento da Divisão de Agricultura das Flores, durante a ausência ou impedimento legal do Chefe de Divisão.

1987-03-10 - RESOLUÇÃO 54/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reestrutura o Grupo Coordenador do Projecto de Construção do Novo Hospital de Ponta Delgada e define as atribuições da Comissão restrita indicada no ponto 8 .

1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 27/87 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Chefe de Gabinete, licenciado Ângelo Leal da Costa, competência para autorizar despesas com obras ou aquisição de bens e serviços até ao limite de 1 500 contos.

1987-03-10 - RESOLUÇÃO 53/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à RINAVE PORTUGUESA - REGISTRO INTERNACIONAL NAVAL, SARL, o fornecimento dos serviços de construção naval a prestar à Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 26/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.