1987-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 213/87 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza os valores dos subsídios de alimentação a abonar ao pessoal das administrações e juntas autónomas dos portos.

1987-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 224/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

1987-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 226/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1987-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 221/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1987-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 208/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1987-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 207/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1987-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 210/87 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1987-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 211/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

1987-12-31 - RESOLUÇÃO 463/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera a Licenciada Maria Flor Ferreira Lopes do cargo de vogal da Direcção do Instituto Regional de Produtos Agro-Alimentares (IRPA)

1987-12-31 - RESOLUÇÃO 467/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que o auxílio previsto no ponto 1 da Resolução nº 118/84, de 26 de Junho, será prestado através de um subsídio a fundo perdido no valor dos materiais de construção à reconstrução e restauro das ermidas danificadas pelo sismo de 1 de Janeiro de 1980.