1987-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 218/87 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1987-12-31 - PORTARIA 86/87 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a tabela respeitante à comparticipação de exames endoscópicos, efectuados por entidades privadas aos utentes do Serviço Regional de Saúde.

1987-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 207/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1987-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 215/87 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Homologa o quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.

1987-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 232/87 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1987-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 213/87 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza os valores dos subsídios de alimentação a abonar ao pessoal das administrações e juntas autónomas dos portos.

1987-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 228/87 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1987-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 210/87 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1987-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 214/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o Licenciado Luís Filipe Soares Borges da Silveira, Director Regional do Trabalho, para representar a Região no Conselho Geral do INATEL.

1987-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 216/87 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Adjunto Coordenador para a Energia, Engº Augusto de Oliveira Cymbron Borges de Sousa, competência para autorizar despesas até 1 500 contos.