1987-12-15 - RESOLUÇÃO 433/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de infraestruturas de conjunto habitacional da cooperativa de habitação económica PICOLAR - 2ª fase à firma António Ribeiro Casanova.

1987-12-15 - RESOLUÇÃO 435/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de drenagem geral - 1ª fase - do prolongamento da pista do aeroporto de S. Miguel às sociedades José Bento Pedroso & Filhos e Ramalho Rosa Lda., constituidas em consórcio denominado RAROPE - Açores.

1987-12-15 - RESOLUÇÃO 436/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de ampliação do Gimnodesportivo e construção de arrecadações da Escola Preparatória de Angra do Heroísmo à firma C.S.M. Construções Santos & Matos.

1987-12-15 - RESOLUÇÃO 437/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Tecnovia - Infraestruturas José Guilherme da Costa Lda., a empreitada de execução de pavimentação - penetração betuminosa na urbanização das Angústias - Horta.

1987-12-15 - RESOLUÇÃO 438/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à S.T.E.T. - Sociedade Técnica de Equipamento e Tractores, o fornecimento de uma motoniveladora.

1987-12-15 - RESOLUÇÃO 439/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Renova por 3 anos o mandato do Conselho de Administração da EDA - EP.

1987-12-15 - RESOLUÇÃO 440/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a recondução do Conselho de Gerência da Fábrica de Tabaco Micaelense.

1987-12-15 - RESOLUÇÃO 441/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à Reserva de Recreio da Caldeira Velha da Ribeira Grande, concelho da Ribeira Grande.

1987-12-15 - RESOLUÇÃO 442/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e dos Assuntos Sociais a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

1987-12-15 - RESOLUÇÃO 443/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e do Equipamento Social a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.