1987-11-05 - DESPACHO 46/87 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a licenciada Maria Clara Lourenço Simões, para exercer as funções de assessoria técnico-jurídica no gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social, José A. da Silva Peneda.

1987-11-05 - DESPACHO 42/87 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Exonera o licenciado Manuel Rodrigues Tabau, das funções que exercia no gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social, José A. da Silva Peneda.

1987-11-05 - DESPACHO 87-B/87 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luís Valente de Oliveira, no Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Dr. José Manuel Nunes Liberato.

1987-11-05 - DESPACHO 30/87 - SECRETARIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia o licenciado António Carlos dos Anjos Madeira, para exercer as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado da Alimentação, Luís Gonzaga de Sousa Morais Cardoso.

1987-11-05 - DESPACHO 9/SECT/87 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a concessão dos subsídios a atribuir ao projectos no âmbito do CERN.

1987-11-05 - DESPACHO 27/87 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais, José Macário Correia, no Conselho de Gestão do Gabinete da Área de Sines.

1987-11-05 - DECLARAÇÃO DD389 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 24.10.1987, as seguintes entidades: Associação de Futebol da Guarda e a Associação Recreativa e Cultural da Freguesia de Almoster.

1987-11-05 - RESOLUÇÃO DD1141 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Doutor Manuel Carlos Lopes Porto, de representante do Governo no Conselho Nacional do Plano, por incompatibilidade de funções, e nomeia em sua substitutição o Dr. Luís Manuel Batista de Madureira Pires.