1987-11-03 - DESPACHO 26/87 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia o engenheiro Armando Fonseca Mendes, para exercer funções no gabinete do Ministro do Comércio e Turismo, Joaquim Ferreira do Amaral.

1987-11-03 - DESPACHO 27/MCT/87 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia João Manuel Rocha Libano Monteiro, para exercer as funções de adjunto no gabinete do Ministro do Comércio e Turismo, Joaquim Ferreira do Amaral.

1987-11-03 - DESPACHO 36/87 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que sejam ratificados os actos praticados pelo Ministro Adjunto e da Juventude engenheiro António Fernando Couto dos Santos, e pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude, Dr. Albino Azevedo Soares, no período compreendido entre 17.08 e 23.09.1987.

1987-11-03 - DESPACHO 115/87 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luís Francisco Valente de Oliveira, no Secretário de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais, engenheiro José Macário Correia.

1987-11-03 - DESPACHO 166/87-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia o Prof. Doutor Vasco Maria Portugal e Castro d'Orey, para exercer as funções de assessor no gabinete do Secretário de Estado do Comércio Externo, Miguel Horta e Costa.

1987-11-03 - DESPACHO 114/87 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luís Francisco Valente de Oliveira, no presidente do conselho de direcção do Instituto Nacional de Estatística, Prof. Dr. Manuel José Vilares.

1987-11-03 - DECLARAÇÃO DD388 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 1987-10-20, as seguintes entidades: Associação Cívica para o Desenvolvimento da Região Norte-Forum Portucalense, Sociedade Histórica da Independência de Portugal, e Sport Clube de Vila Real.