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  • Não tem documento Em vigor 1987-10-08 - AVISO DD1492 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a partir de 30 de Setembro de 1987.

  • Não tem documento Em vigor 1987-10-08 - DECLARAÇÃO DD4244 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações, no montante de 10 456 contos.

  • Tem documento Em vigor 1987-10-08 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial

    Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a partir de 30 de Setembro de 1987

  • Tem documento Em vigor 1987-10-08 - Portaria 823/87 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente comemorativa de «Os Açores na História da Aviação».

  • Tem documento Em vigor 1987-10-08 - Portaria 824/87 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do «Centenário do Disco».

  • Tem documento Em vigor 1987-10-08 - Portaria 825/87 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Cria o curso de pós-graduação em Tecnologia e Ciências Náuticas na Escola Náutica Infante D. Henrique (ENIDH).

  • Tem documento Em vigor 1987-10-08 - Declaração - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 10456 contos

  • Tem documento Em vigor 1987-10-08 - Decreto-Lei 334/87 - Ministério da Saúde

    Altera a designação do Instituto de Genética Médica para Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães.

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