1987-01-27 - DESPACHO DD2462 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Determina a constituição da Comissão Nacional da OIV (CNOIV), bem como o respectivo conselho geral.

1987-01-27 - DESPACHO 7/87 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Determina a 1ª fase de candidaturas à concessão de apoio financeiro a projectos no âmbito específico do LNETI para 1987, tem lugar durante o mês de Fevereiro.

1987-01-27 - DESPACHO 53/MEC/87 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

: CONSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A DEFINIR AS LINHAS ORIENTADORAS E A IDENTIFICAÇÃO DE OBJECTIVOS PRIORITÁRIOS PARA O ENSINO DO TEATRO EM PORTUGAL.

1987-01-27 - DESPACHO 1224/86/X - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina extinção do Secretariado Regional da Banca na Madeira e o Secretariado Regional da Banca nos Açores.

1987-01-27 - DESPACHO DD2455 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Joaquim Maria Fernandes Marques, no inspector-geral do Trabalho, Dr. Carlos António Goulão Serejo.

1987-01-27 - DESPACHO CONJUNTO 54/MEC/87 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Determina a atribuição ao Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais (IAPMEI) a competência para coordenar e dinamizar a participação Portuguesa na área B do Programa Comunitário da Educação e Formação no âmbito da Tecnologia-Programa COMETT.