1986-09-02 - DESPACHO 83/86 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: NOMEIA OS ELEMENTOS DA COMISSAO CONSULTIVA DE ESTATÍSTICA DO MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PARA AS ÁREAS DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, RECURSOS NATURAIS E AMBIENTE.

1986-09-02 - DESPACHO 84/86 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: CONSTITUI UMA COMISSÃO DO SISTEMA DE ALCANENA DESTINADA A APRESENTAR UM PROJECTO DE PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E OS UTENTES DO SISTEMA.

1986-09-02 - DESPACHO 74/86/X - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

: DETERMINA QUE O DIRECTOR DE SERVIÇOS DA DIRECCAO-GERAL DO TESOURO POSSA INTERVIR COMO OFICIAL PÚBLICO EM CONTRATOS EM QUE OUTORGUE EM NOME DA REPÚBLICA PORTUGUESA O MINISTRO DAS FINANÇAS.

1986-09-02 - DECLARAÇÃO DD346 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 860822, AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE ALHEIRA, CLUBE NÁUTICO DO GUADIANA, CLUBE NAVAL POVOENSE, FUTEBOL CLUBE TIRSENSE, INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE TORRENSE, SANTOS FUTEBOL CLUBE DA VENDA NOVA, SPORT ALENQUER E BENFICA, SPORT CLUBE ESCOLAR BOMBARRALENSE E UNIÃO RECREATIVA SARZEDENSE.