1986-09-19 - DESPACHO DD2334/86 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

O MINISTRO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO DETERMINA QU SEJAM ABATIDOS OS OVINOS IMPORTADOS DA CHECOSLOVAQUIA.

1986-09-19 - DESPACHO DD2313/86 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

FIXA AS DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA ADJUNTA LICENCIADA MARI FERNANDA COSTA DE CASTRO.

1986-09-19 - DESPACHO 92/86 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

NOMEIA OS ELEMENTOS DA COMISSAO A QUE SE REFERE O NUMERO 1 DO ARTIGO 2. DO DECRETO LEI 508/85, DE 31/12/85.

1986-09-19 - DESPACHO 35/86 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE OS CONSELHOS DE GERÊNCIA DOS HOSPITAIS TOMEM MEDIDAS RELATIVAMENTE AOS HORÁRIOS DOS MÉDICOS NO SENTIDO DE EVITAR AS SUAS AUSÊNCIAS.

1986-09-19 - DESPACHO 48/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

: AS DISTÂNCIAS MINIMAS ENTRE OS POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTIVEL AO PÚBLICO DEVEM SER ESTABELECIDAS DE ACORDO COM O REGULAMENTO DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES PARA ARMAZENAGEM E TRATAMENTO INDUSTRIAL DE PETRÓLEOS BRUTOS, SEUS DERIVADOS E RESIDUOS.

1986-09-19 - DESPACHO 54/SESS/86 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

: EXONERA JOSÉ DAVID LEMOS CALVO DE VOGAL DA COMISSAO INSTALADORA DO CENTRO NACIONAL DE PENSÕES.