1986-07-03 - DESPACHO DD2238/86 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

APROVA O MODELO A PREENCHER PELOS TRABALHADORES RURAIS PARA EFEITO DE DESVINCULAÇÃO DA OBRIGAÇÃO CONTRIBUTIVA RELATIVAMENTE AO REGIME ESPECIAL DE SEGURANÇA SOCIAL.

1986-07-03 - DESPACHO 68/86-X - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DOUTOR DUARTE NUNO LEITE RAMALHO FONTES,

1986-07-03 - DESPACHO 24/86 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NA ENFERMEIRA MARIANA DULCE DINIS DE SOUSA, SUBDIRECTORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS OS PODERES DELEGADOS PELO DESPACHO 28/85, RELATIVAMENTE A ESSE DEPARTAMENTO.

1986-07-03 - DESPACHO 1/86 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

: DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS NOS DIRIGENTES DE VARIOS SERVIÇOS, DEPENDENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

1986-07-03 - DESPACHO 119/MEC/86 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

: AUMENTA PARA 150$00, POR CADA PROVA, O MONTANTE A ATRIBUIR AOS PROFESSORES QUE CORRIJAM AS PROVAS ESCRITAS DO 12 ANO.

1986-07-03 - DESPACHO 53/86 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: DETERMINA QUE A DIRECÇÃO GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO EM COLABORACAO COM A DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA ESTUDEM SOLUÇÕES CASUISTICAS COM BASE NA NEGOCIAÇÃO DA CEDENCIA DE SALAS PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JUNTAS DE FREGUESIA.

1986-07-03 - DESPACHO 72/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

: ALTERA A DELIMITACAO DA ZONA DE CAÇA CONDICIONADA DA SERRA DA NOGUEIRA.

1986-07-03 - DESPACHO CONJUNTO DD3202/86 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA;MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CONSTITUI UM GRUPO COORDENADOR QUE TERA A SEU CARGO A COORDENAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS PROJECTOS DE INVESTIMENTO NO SECTOR DE I & D A APRESENTAR PELA ASSOCIAÇÃO DAS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS UNIVERSITÁRIOS DA REGIÃO NORTE (AUIURN) NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS COMUNITARIOS.

1986-07-03 - DELIBERAÇÃO DD4 - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica o Regulamento das Inspecções Judiciais do Conselho Superior da magistratura.