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  • Não tem documento Em vigor 1986-06-12 - DESPACHO 34/SEAMDN/86 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    LICENCIADO LUÍS RODRIGUES FONTINHA, NOMEADO CHEFE DE GABINETE.

  • Não tem documento Em vigor 1986-06-12 - DESPACHO 35/SEAMDN/86 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    LICENCIADO ARTUR NEVES ÁGUAS, NOMEADO

  • Não tem documento Em vigor 1986-06-12 - DESPACHO 36/SEAMDN/86 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    MARIA ROSA MADEIRA MARQUÊS GASPAR LIMA, NOMEADA SECRETÁRIA PESSOAL.

  • Não tem documento Em vigor 1986-06-12 - DESPACHO 37/SEAMDN/86 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    MARIA ALICE FRAGOSO MATOS SANTOS BICHO, NOMEADA SECRETÁRIA PESSOAL.

  • Não tem documento Em vigor 1986-06-12 - DESPACHO 38/MDN/86 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    BRIGADEIRO PILOTO AVIADOR ABEL ORLANDO REBELO SOUSA QUEIROZ, NOMEADO CHEFE DE GABINETE.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1986-06-12 - AVISO 8/86 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O BANCO DE PORTUGAL DETERMINA A TAXA DE JURO DOS DEPÓSITOS A ORDEM CUJOS TITULARES SEJAM PESSOAS SINGULARES, AUTARQUIAS LOCAIS, COOPERATIVAS OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE SOLIDARIEDADE SOCIAL.

  • Não tem documento Em vigor 1986-06-12 - AVISO DD1778/86 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    PUBLICA LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS AO CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE UMA VAGA DE TÉCNICO SUPERIOR DE PRIMEIRA CLASSE DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

  • Não tem documento Em vigor 1986-06-12 - DESPACHO 9/SEIC/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    : NOMEIA OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO CONSELHO CIENTIFICO DA COMISSAO NACIONAL CERN.

  • Não tem documento Em vigor 1986-06-12 - DESPACHO CONJUNTO DD3193/86 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

    ATRIBUI A DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS A COMPETENCIA PARA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO REGULAMENTO (CEE) NUMERO 2303/82 (EUR-Lex), DA COMISSAO, DE 820818, NO QUE RESPEITA AS IMPORTAÇÕES DE CERTOS PRODUTOS SIDERÚRGICOS DE PRIMEIRA TRANSFORMAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1986-06-12 - DESPACHO CONJUNTO DD3194/86 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    DESIGNA O LICENCIADO JÚLIO DA CUNHA ANTUNES, A LICENCIADA MARIA LUISA POMBO E PAULO GUILHERME DA SILVA LEMOS PARA COORDENAR E ACOMPANHAR O PROGRAMA 'TRANSICAO DA ESCOLA PARA A VIDA ACTIVA' EM REPRESENTAÇÃO DOS MINISTROS DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, RESPECTIVAMENTE.

  • Não tem documento Em vigor 1986-06-12 - DESPACHO CONJUNTO DD3198/86 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

    ATRIBUI A DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS A COMPETENCIA PARA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA DECISÃO NUMERO 3613/85/CE (EUR-Lex)CA, DA COMISSAO, DE 20/12/85, RELATIVA AS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES DE DETERMINADOS PRODUTOS SIDERÚRGICOS ABRANGIDOS PELO TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO ACO, NO QUE RESPEITA A CERTOS PAÍSES TERCEIROS.

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