1986-05-27 - PORTARIA 38/86 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece os critérios de preferência na selecção dos candidatos aos Cursos de Especialização em Enfermagem de Saúde Pública e Saúde Materna e Obstétrica a funcionar na Escola de Enfermagem de Ponta Delgada.

1986-05-27 - PORTARIA 37/86 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento do estagiário nas empresas no âmbito do programa "Transição da Escola para o Mundo do Trabalho"

1986-05-27 - PORTARIA 42/86 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define as normas de funcionamento da Comissão Administrativa da reserva natural da lagoa da caldeira de Santo Cristo - Ilha de São Jorge.

1986-05-27 - PORTARIA 36/86 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento dos estagiários do centro de formação profissional dos Açores

1986-05-27 - DESPACHO NORMATIVO 48/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a acta de uma reunião entre um representante do Governo Regional e responsáveis da Radiodifusão Portuguesa

1986-05-27 - DESPACHO NORMATIVO 47/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Grupo de Trabalho encarregado da concretização do programa aprovado em Conselho de Governo de 5 de Março - Comemorações dos 10 Anos de Autonomia

1986-05-27 - DESPACHO NORMATIVO 50/86 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

1986-05-27 - DESPACHO NORMATIVO 51/86 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1986-05-27 - DESPACHO NORMATIVO 52/86 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as listas de medicamentos comparticipados pelo Serviço Regional de Saúde.

1986-05-27 - PORTARIA 39/86 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de concessão de bolsas de estudo para frequência dos cursos de formação de técnicos auxiliares dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica.