1986-03-06 - DESPACHO DD2070 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Determina quais as entidades do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social em quem foram delegadas competências pelos despachos publicados, respectivamente, no DR. 283, de 09.12.85, e de 28.01.86 (suplemento).

1986-03-06 - DESPACHO 15/86 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ATRIBUIDAS AO MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO PELO DECRETO-LEI 22/86, DE 17/02, PELO DECRETO-LEI 28/86 DE 19/02, PELA RESOLUÇÃO CONSELHO DE MINISTROS 17/86 DE 7/2 E PELA PORTARIA 47/86 DE 6/2 NO SECRETARIO DE ESTADO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA.

1986-03-06 - AVISO DD1759/86 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DO REGULAMENTO DO PERFIL DE SAÚDE PUBLICADO EM 10/09/85.

1986-03-06 - AVISO DD2300/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DO REGULAMENTO DO PERFIL DE SAÚDE PUBLICADO EM 850910.