1986-03-13 - DESPACHO DD2080 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Constitui um grupo de trabalho com vista a coordenar e acompanhar de forma articulada, ao nível central, a actuação dos serviços envolvidos na execução de diversos dispositivos normativos relacionados com o desemprego.

1986-03-13 - DESPACHO DD2084 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a recondução dos membros da comissão de fiscalização da Imprensa Nacional-Casa da Moeda.

1986-03-13 - DESPACHO DD2088 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia os elementos para a comissão liquidatária da extinta Empresa Pública de Parques Industriais.

1986-03-13 - DESPACHO 3/86 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA O REGIME DE FALTAS E DE FÉRIAS DOS MÉDICOS QUE FREQUENTAM O INTERNATO GERAL.

1986-03-13 - DESPACHO 25/86 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: NOMEIA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO NACIONAL DE PARQUES RESERVAS E CONSERVACAO DA NATUREZA.

1986-03-13 - DESPACHO 25/86 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A PROPOR A CRIACAO DE UM ORGANISMO PARA EXECUCAO DAS TAREFAS QUE INCUMBEM AO NOSSO PAIS, RELATIVAMENTE AO SECTOR DO ACUCAR E ISOGLUCOSE.

1986-03-13 - DESPACHO 2/86 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: DESIGNA O LICENCIADO NUNO MANUEL BRANCO RIBEIRO DA SILVA PARA O CONSELHO GERAL DA EDP, REPRESENTANTE DO MINISTRO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO. REVOGA O DESPACHO 1/85 DO MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA.

1986-03-13 - DESPACHO 8/EBS/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

: DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR GERAL DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO, EM ADITAMENTO AO DESPACHO 14/EBS/85

1986-03-13 - AVISO DD1762/86 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA LISTA CLASSIFICADA E ORDENADA DOS CANDIDATOS AO CONCURSO INTERNO DE INGRESSO A CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR DE SEGUNDA CLASSE DO QUADRO DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1986-03-13 - DESPACHO 23/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

: TENDO SIDO EXONERADOS OS DIRECTORES REGIONAIS DE AGRICULTURA DA BEIRA INTERIOR, DO ALENTEJO E DO ALGARVE, SAO TRANSFERIDAS PARA OS ACTUAIS DIRECTORES AS DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS CONFERIDAS PELO DESPACHO 6/86.

1986-03-13 - DESPACHO 1035/86-X - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

: DETERMINA QUAIS OS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE AS EMPRESAS CAICA, CARRIS, SNAB, PESCRUL E DOCA-PESCA DEVERAO REMETER A INSPECCAO-GERAL DE FINANÇAS.

1986-03-13 - DESPACHO 35/MEC/86 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

: DESIGNA AS INDIVIDUALIDADES CONSTITUINTES DO CONSELHO CONSULTIVO QUE SE PRONUNCIARA SOBRE OS DIVERSOS ASPECTOS RELACIONADOS COM A FORMAÇÃO DE PROFESSORES.