1986-02-05 - DESPACHO 9/86 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA OS REPRESENTANTES DE PORTUGAL NO COMITE DE POLÍTICA ECONÓMICA.

1986-02-05 - DESPACHO 10/86 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DESIGNA O REPRESENTANTE DE PORTUGAL NO GRUPO DE COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS ECONÓMICAS E FINANCEIRAS DAS COMUNIDADES EUROPEIAS.

1986-02-05 - DESPACHO 2/86 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CONCEDE AO NOVO DIRECTOR GERAL DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS AS DELEGAÇÕES JÁ CONCEDIDAS PELO DESPACHO 28/85.

1986-02-05 - DESPACHO 17/85 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

: DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR-GERAL DE GEOLOGIA E MINAS.

1986-02-05 - DESPACHO 2/AE/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

: DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR-GERAL DOS EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS.

1986-02-05 - DESPACHO 6/86 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: ENCARREGA O DIRECTOR-GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE COORDENAR OS TRABALHOS REFERENTES A PREPARACAO DOS PROJECTOS A SUBMETER A APRECIACAO DAS INSTANCIAS COMUNITARIAS E DE APRESENTAR PROPOSTA DE REGULAMENTO PARA APLICACAO EM PORTUGAL DO FEDER.

1986-02-05 - DESPACHO 9/86 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

CRIA, NO AMBITO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E COMERCIO, UMA EQUIPA QUE ESTUDARA AS ALTERACOES A INTRODUZIR NOS QUADROS DO PESSOAL DAQUELE MINISTERIO, COM VISTA A REESTRUTURACAO DE CARREIRAS.

1986-02-05 - DESPACHO 7/86 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: DELEGACAO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR-GERAL DOS GABINETES DE ESTUDOS DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO E DO AMBIENTE, E DO PLANEAMENTO DA HABITACAO E OBRAS PUBLICAS PARA A PRATICA DE ACTOS ADMINISTRATIVOS DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS.

1986-02-05 - DESPACHO 11/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

: NOMEIA UMA COMISSAO ADMINISTRATIVA COM PODERES PARA RECOLHA E GESTÃO DAS VERBAS CORRESPONDENTES A TAXA DE EXPLORAÇÃO E CONSERVACAO A PAGAR PELOS AGRICULTORES QUE EXPLORAM PARCELAS DE TERRA NA VÁRZEA DA HERDADE DA COMPORTA.

1986-02-05 - DESPACHO DD2046/86 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA O LICENCIADO ARLINDO GOMES CARVALHO PARA O CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA RADIODIFUSÃO PORTUGUESA, E.P.

1986-02-05 - DESPACHO DD2053/86 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETÊNCIAS DO MINISTRO DE ESTADO, ENGº EURICO SILVA TEIXEIRA DE MELO, NO DIRECTOR GERAL DA FAMÍLIA, DR. LUÍS MADUREIRA

1986-02-05 - RESOLUÇÃO DD977 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconduz nas funções de vogais do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal, com efeitos a partir de 17-11-85, o Dr. José Dionísio de Almeida e o Dr. José dos Santos Marques, sob proposta do Ministro das Finanças.