1986-11-19 - DESPACHO 155/86 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente e Recursos Naturais, Carlos Alberto Martins Pimenta, no subdirector-geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos, engenheiro António Manuel Cavaco, em aditamento ao despacho 121/86 de 25-09-86.

1986-11-19 - DESPACHO 214/MEC/86 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Nomeia o Dr. Manuel Carmelo Rosa, coordenador do Centro de Informação sobre o reconhecimento Académico de Diplomas-CIRAD.

1986-11-19 - DESPACHO 45/EBS/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Exonera a licenciada Maria Margarida Saraiva Pires da Fonseca Frade Correia, das funções de adjunta do gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Marília Dulce Morgado Raimundo.

1986-11-19 - DESPACHO 46/EBS/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Determina que seja constituído um grupo de trabalho com o objectivo de recolher e analisar a legislação sobre as diversas componentes pedagógicas da vida escolar dos alunos dos ensinos básico e secundário.

1986-11-19 - DESPACHO 31/SEIC/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia os delegados nacionais ao Comité de Acção Concertada COST 641 das Comunidades Europeias.

1986-11-19 - DESPACHO 30/SEIC/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia os delegados nacionais para as Comissões Especializadas dos Programas de Investigação Científica e Tecnológica das Comunidades Europeias-COMAC--Biologia aplicada e Programa Umbrella.

1986-11-19 - DESPACHO 156/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que a chefia da equipa de implementação de uma base de dados sobre questões da juventude seja atribuída ao engenheiro Rogério Lino Pinto Ferreira Almeida.

1986-11-19 - RESOLUÇÃO DD1053 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, junto do Primeiro- Ministro, a Comissão para o Estudo do Sistema Retribuitivo da Função Pública, assim constítuida: Engenheiro António Francisco de Sousa Gomes. Dr. Henrique Alberto Freitas Nascimento Rodrigues. Dr.ª Isabel Maria Freire dos Santos Corte-Real. Dr. João Barrosa Caupers. Dr. José Manuel Branquinho de Oliveira Lobo. Dr. José Manuel Ferreira Neto. Dr.ª Maria Manuela Dias Ferreira Leite. Dr. Nuno Gonçalo Castelo Vitorino. Engenheiro Roberto Artur da Luz Carneiro. Dr. Vasco António Nunes da (...)