1986-11-18 - RESOLUÇÃO 9/86/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Aprova a alteração do Orçamento Regional para o ano de 1986.

1986-11-18 - DESPACHO NORMATIVO 127/86 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o aumento do montante a atribuir aos professores que corrigem as provas escritas do 12º ano.

1986-11-18 - DESPACHO NORMATIVO 2/AR/86 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Determina o descongelamento da admissão de pessoal não vinculado, para um lugar de auxiliar administrativo de 2ª classe, do quadro de pessoal da Assembleia Regional.

1986-11-18 - RESOLUÇÃO 256/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a dispensa de concurso público e limitado para a empreitada de construção da ponte da E.R. 1-1º sobre a Ribeira do Espigão - Nordeste.

1986-11-18 - RESOLUÇÃO 257/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o valor do custo do diferencial dos trabalhos da empreitada de complexo agro-pecuário a construir na Granja Agrícola da Universidade dos Açores, sito na Achada, Ilha Terceira, adjudicado à firma Mouceli - Construtores Civis, Industriais e de Obras Públicas, Lda., pela Resolução nº 46/86, de 1 de Abril

1986-11-18 - PORTARIA 75/86 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Protocolo celebrado entre as Secretarias Regionais da Educação e Cultura e dos Assuntos Sociais, relativo à colaboração entre a Universidade dos Açores e a Escola de Enfermagem de Ponta Delgada.

1986-11-18 - RESOLUÇÃO 253/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma Honorato Henriques, Lda., a empreitada de remodelação das instalações do bloco B do Hospital de Angra do Heroísmo.

1986-11-18 - RESOLUÇÃO 254/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera as condições e o valor da empreitada de "ampliação do Hospital de Lajes do Pico" adjudicada à firma José Almério de Brum Macedo

1986-11-18 - RESOLUÇÃO 255/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a dispensa de concurso público e limitado para a empreitada de construção da ponte da E.R. 1-1º sobre a Ribeira Despe-te Que Suas - Nordeste.

1986-11-18 - RESOLUÇÃO 258/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a dispensa de concurso público e limitado para o fornecimento de tubos ARMCO para reconstrução de um aqueduto na E.R. 1-1º à freguesia de Bretanha - São Miguel.