1986-10-21 - DESPACHO DD2344 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Exonera o Dr. Waldemar Gil de Mello d'Orey Valasco das funções de adjunto do gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Álvaro Barreto, mantendo-se em tempo parcial, como assessor jurídico.

1986-10-21 - DESPACHO DD2354 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Determina que seja atribuído um subsídio à Comissão de Concretização do Projecto JEEP.

1986-10-21 - DESPACHO 127/86-X - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o Dr. José Manuel Castro da Rocha e o engenheiro Fernando Pinto de Oliveira, para membros da Comissão Directiva da Bolsa de Valores do Porto.

1986-10-21 - DESPACHO 128/86-X - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera o Dr. João dos Santos Oliveira e nomeia o engenheiro Belmiro Mendes de Azevedo, para integrarem a Comissão Directiva da Bolsa de Valores do Porto.

1986-10-21 - DESPACHO 98/86 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que os funcionários das delegações regionais e distritais das extintas Direcção-Geral do Ordenamento, do Planeamento Urbanístico e do Equipamento Regional e Urbano, são transferidos para as Comissões de Coordenação Regional.

1986-10-21 - DESPACHO 1617/8-86-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Aprova o fardamento de tipo específico para o pessoal de laboratório da Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos.

1986-10-21 - DESPACHO 38/EBS/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Exonera o licenciado António Manuel Pelicano Matoso Martinho das funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Marília Dulce Morgado Raimundo.

1986-10-21 - DESPACHO 39/EBS/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Nomeia o licenciado António Manuel Pelicano Matoso Martinho, para exercer as funções de adjunto no gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Marília Dulce Morgado Raimundo.

1986-10-21 - DESPACHO 40/EBS/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Nomeia Maria de Lourdes Barreto de Carvalho, para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Marília Dulce Morgado Raimundo.

1986-10-21 - DESPACHO 58/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Director-Geral das Contribuições e Impostos, licenciado Manuel Jorge Cruchinho a subdelegar no Subdirector-Geral das Contribuições e Impostos, licenciado Amável Sílvio da Costa as competências mencionadas no despacho 8/86 de 28 de Fevereiro.

1986-10-21 - DESPACHO 129/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Juventude, António Fernando Couto dos Santos, no director do Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis, engenheiro Ângelo Pedro dos Santos Cebola.

1986-10-21 - DESPACHO 107/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Determina que seja proibida a caça na áera do Conselho de Vila de Rei na época de 1986/1987.

1986-10-21 - DESPACHO SETC51/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Autoriza a AEROPILOTO - Sociedade Exploradora de Serviços Aéreos, Comércio e Indústria, Ld.ª, a exercer a indústria de transporte aéreo não regular e fixa as condições dessa autorização.