1986-01-08 - DESPACHO 25/85 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

: DETERMINA O DESTACAMENTO DO LICENCIADO ALEXANDRE ARAGÃO CABRAL PACHECO BOTELHO PARA APOIO TÉCNICO AO GABINETE.

1986-01-08 - ACÓRDÃO 166/85 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

DETERMINA QUE SEJAM SUPRIMIDAS AS IRREGULARIDADES DO REQUERIMENTO DO PS E DO PSD PARA A ANOTAÇÃO DE COLIGACOES REFERENTES AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS.

1986-01-08 - ACÓRDÃO 167/85 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

DETERMINA QUE SEJAM SUPRIMIDAS AS IRREGULARIDADES CONSTANTES DO REQUERIMENTO DO PS, DO PSD E DO CDS, PARA A ANOTAÇÃO DE COLIGACOES REFERENTES AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS.

1986-01-08 - ACÓRDÃO 168/85 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

DETERMINA QUE SEJAM SUPRIMIDAS AS IRREGULARIDADES CONSTANTES DO REQUERIMENTO DE COLIGACOES REFERENTES AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS.