1986-01-13 - AVISO DD1248/86 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Antígua e Barbuda depositado o instrumento de adesão à Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves.

1986-01-13 - DECLARAÇÃO DD1089 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autorizada a transferência de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 157 000 contos.

1986-01-13 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter a Antíqua e Barbuda depositado o instrumento de adesão à Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves

1986-01-13 - Portaria 15/86 - Ministério da Educação e Cultura

Aprova os modelos de carta de curso dos graus de licenciado e de mestre, bem como da carta doutoral, a emitir pela Universidade Técnica de Lisboa.

1986-01-13 - Portaria 16/86 - Ministério da Educação e Cultura

Aprova os modelos de carta de curso dos graus de licenciado e de mestre e de carta doutoral da Universidade de Aveiro

1986-01-13 - Portaria 17/86 - Ministério da Educação e Cultura

Atribui à Escola Preparatória da Torre da Aguilha a designaação de Escola Preparatória de São Domingos de Rana.

1986-01-13 - Declaração - Ministério da Educação - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 157000 contos

1986-01-13 - Decreto do Presidente da República 2/86 - Presidência da República

Nomeia vogais do Conselho Superior da Magistratura.