Portaria 15/86
de 13 de Janeiro
Sob proposta da Universidade Técnica de Lisboa;
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto 119/81, de 26 de Setembro:
Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte:

1.º Os modelos de carta de curso dos graus de licenciado e de mestre pela Universidade Técnica de Lisboa, os quais figuram nos anexas I e II a esta portaria.

2.º O modelo de carta doutoral da Universidade Técnica de Lisboa, o qual figura no anexo III a esta portaria.

Ministério da Educação e Cultura.
Assinada em 26 de Dezembro de 1985.
O Ministro da Educação e Cultura, João de Deus Rogado Salvador Pinheiro.

ANEXO I
REPÚBLICA (ver nota a) PORTUGUESA
Universidade Técnica de Lisboa
Carta de curso
Grau de licenciatura
Engenheiro Eduardo Romano de Arantes e Oliveira, professor catedrático do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, e reitor da mesma Universidade.

Faço saber que ... (ver nota b), filho de ... (ver nota c), natural de ... (ver nota d), tendo frequentado o/a ... (ver nota e) desta Universidade, conclui em ...(ver nota f) o curso de licenciatura em ... (ver nota g), com a qualificação de ... (ver nota h), pelo que, em conformidade com as disposições legais em vigor, lhe mandei passar a presente carta de curso, em que o declaro habilitado com o grau de licenciado em ... (ver nota i).

Universidade Técnica de Lisboa, em ...(ver nota j).
O Reitor
... (ver nota l)
... (ver nota n)
O Administrador,
... (ver nota m)
... (ver nota o)
(nota a) Emblema da Universidade Técnica da Lisboa.
(nota b) Nome do titular da carta de curso de licenciatura.
(nota c) Nome do pai e mãe do titular da carta de curso de licenciatura.
(nota d) Naturalidade do titular da carta de curso de licenciatura.
(nota e) Escola/instituto/faculdade.
(nota f) Data. da conclusão do curso de licenciatura.
(nota g) Designação do curso de licenciatura.
(nota h) Qualificação:
I) Suficiente;
II) Bom;
III) Bom com distinção;
IV) Muito bom com distinção;
V) Muito bom com distinção e louvor.
(nota i) Designação do curso de licenciatura.
(nota j) Data da emissão da carta de curso de licenciatura.
(nota l) Assinatura do reitor autenticada por selo branco.
(nota m) Assinatura do administrador da Universidade autenticada por selo branco.

(nota n) Assinatura do presidente do conselho directivo ou da comissão instaladora da escola/instituto/faculdade autenticada por selo branco.

ANEXO II
REPÚBLICA (ver nota a) PORTUGUESA
Universidade Técnica de Lisboa
Carta de curso
Grau de mestre
Engenheiro Eduardo Romano de Arantes e Oliveira, professor catedrático do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, e reitor da mesma Universidade.

Faço saber que ao ... (ver nota b) ... (ver nota c), filho de ... (ver nota d), natural de ... (ver nota e), tendo frequentado com aproveitamento o curso de mestrado em ...(ver nota f) no/na ... (ver nota g) desta Universidade e defendido, perante um júri legalmente constituído, a dissertação com o título ... (ver nota h), lhe foi concedido em ... (ver nota i)o grau de mestre em ...(ver nota j), com a qualificação de ... (ver nota l), pelo que, em conformidade com as disposições legais em vigor, lhe mandei passar a presente carta de curso.

Universidade Técnica de Lisboa, em ... (ver nota m).
O Reitor,
... (ver nota n)
... (ver nota p)
O Administrador,
... (ver nota o)
... (ver nota q)
(nota a) Emblema da Universidade Técnica de Lisboa.
(nota b) Designação do grau académico com que se encontrava anteriormente habilitado o titular da carta de curso de mestrado.

(nota c) Nome do titular da carta de curso de mestrado.
(nota d) Nome do pai e da mãe do titular da carta de curso de mestrado.
(nota e) Naturalidade do titular da carta de curso de mestrado.
(nota f) Designação do curso de mestrado.
(nota g) Escola/instituto/faculdade.
(nota H) Título da dissertação defendida.
(nota i) Data da deliberação do júri.
(nota j) Designação da especialidade.
(nota l) Qualificação:
I) Bom;
II) Muito bom.
(nota m) Data de emissão da carta de curso de mestrado.
(nota n) Assinatura do reitor autenticada por selo branco.
(nota o) Assinatura do administrador da Universidade autenticada por selo branco.

(nota p) Assinatura do presidente do conselho directivo ou da comissão instaladora da escola/instituto/faculdade autenticada por selo branco.

(nota q) Assinatura do secretário da escola/instituto/faculdade autenticada por selo branco.

ANEXO III
REPÚBLICA (ver nota a) PORTUGUESA
Universidade Técnica de Lisboa
Carta doutoral
Engenheiro Eduardo Romano de Arantes e Oliveira, professor catedrático do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, e reitor da mesma Universidade.

Tendo verificado que o ... (ver nota b) ... (ver nota c), filho de ... (ver nota d), natural de ... (ver nota e), apresentou o seu pedido de admissão às provas de doutoramento no/na ... (ver nota f) desta Universidade e submeteu para discussão, perante um júri legalmente constituído, uma dissertação com o título ... (ver nota g);

Tendo-me certificado de que, após a conclusão da(s) prova(s) em ... (ver nota h), o júri considerou o candidato ... (ver nota i).

Tendo ainda verificado que foram cumpridos no processo todos os preceitos das leis vigentes da República Portuguesa:

Decido outorgar-lhe todos os direitos académicos inerentes ao grau de doutor em ... (ver nota j) pela Universidade Técnica de Lisboa, através do/da meu/minha ... (ver nota f), pelo que, em conformidade com as disposições legais em vigor, lhe mandei passar a presente carta doutoral.

Universidade Técnica de Lisboa, em ... (ver nota l).
O Reitor,
... (ver nota m)
... (ver nota o)
O Administrador,
... (ver nota n)
... (ver nota p)
(nota a) Emblema da Universidade Técnica de Lisboa.
(nota b) Designação do grau académico com que se encontrava anteriormente habilitado o titular da carta doutoral.

(nota c) Nome do titular da carta doutoral.
(nota d) Nome do pai e da mãe do titular da carta doutoral.
(nota e) Naturalidade do titular da carta doutoral.
(nota f) Escola/instituto/faculdade.
(nota g) Título da dissertação.
(nota h) Data da conclusão das provas e da votação.
(nota i) Aprovado com distinção/aprovado com distinção e louvor.
(nota j) Designação de ramo e, se aplicável, especialidade.
(nota l) Data da emissão da carta doutoral.
(nota m) Assinatura do reitor autenticada por selo branco.
(nota n) Assinatura do administrador da Universidade autenticada por selo branco.

(nota o) Assinatura do presidente do conselho directivo ou da comissão instaladora da escola/instituto/faculdade autenticada por selo branco.

(nota p) Assinatura do secretário da escola/instituto/faculdade autenticada por selo branco.