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  • Tem documento Em vigor 1985-09-12 - AVISO DD1171/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Roménia depositado o instrumento de aprovação de vários actos internacionais relativos á União Postal Universal.

  • Não tem documento Em vigor 1985-09-12 - AVISO DD1172/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Indonésia depositado o instrumento de aprovação de vários actos internacionais relativos á União Postal Universal.

  • Não tem documento Em vigor 1985-09-12 - AVISO DD1173/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Butão depositado o instrumento de adesão ao Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares.

  • Tem documento Em vigor 1985-09-12 - Portaria 673/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras na parte referente ao pessoal técnico auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica.

  • Tem documento Em vigor 1985-09-12 - Portaria 674/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de São Paio de Oleiros na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.

  • Tem documento Em vigor 1985-09-12 - Portaria 675/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa na parte referente ao pessoal técnico auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica.

  • Tem documento Em vigor 1985-09-12 - Portaria 676/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal da Colónia Agrícola de Arnes na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.

  • Tem documento Em vigor 1985-09-12 - Portaria 677/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Altera os quadros de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Viana do Castelo na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.

  • Tem documento Em vigor 1985-09-12 - Portaria 678/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Viana do Castelo na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.

  • Tem documento Em vigor 1985-09-12 - Portaria 679/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vila Verde na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.

  • Tem documento Em vigor 1985-09-12 - Portaria 680/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Viseu na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.

  • Tem documento Em vigor 1985-09-12 - Portaria 681/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Faro na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.

  • Tem documento Em vigor 1985-09-12 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Torna público ter a Roménia depositado o instrumento de aprovação de vários actos internacionais relativos á União Postal Universal

  • Tem documento Em vigor 1985-09-12 - Portaria 682/85 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

    Adopta o ágio e o câmbio médio na liquidação de contribuições, impostos e taxas que tenham por base o ouro ou moeda estrangeira.

  • Tem documento Em vigor 1985-09-12 - Portaria 683/85 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

    Estabelece a forma de constituição dos activos representativos das provisões técnicas das seguradoras.

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