1985-08-14 - Lei 39/85 - Assembleia da República

Eleva a vila de Vila da Feira à categoria de cidade, com o nome de Santa Maria da Feira.

1985-08-14 - Lei 40/85 - Assembleia da República

Eleva a vila de Vila Nova de Famalicão à categoria de cidade.

1985-08-14 - Lei 41/85 - Assembleia da República

Penas equiparáveis a pena maior.

1985-08-14 - Portaria 581/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Alarga o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vila Flor.

1985-08-14 - Portaria 582/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viseu.

1985-08-14 - Portaria 583/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio da Sertã.

1985-08-14 - Portaria 584/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras.

1985-08-14 - Portaria 585/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Alarga o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Lagos, aprovado pela Portaria n.º 412/81, de 21 de Maio, no referente ao pessoal auxiliar.

1985-08-14 - Portaria 586/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Setúbal.

1985-08-14 - Portaria 587/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Elvas.