1985-07-12 - DESPACHO 24/EBS/85 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

: O DESTACAMENTO DE PROFESSORES EM SERVIÇOS DEPENDENTES DE OUTROS DEPARTAMENTOS MINISTERIAIS CESSA EM 31/08/85.

1985-07-12 - DESPACHO DD4123/85 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DETERMINA A CONSTITUICAO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO, DE UM GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE QUE EMITIRA PARECER SOBRE AS MATÉRIAS EM DISCUSSÃO NOS ÓRGÃOS COMUNITARIOS, PRINCIPALMENTE NO CAMPO DO COMERCIO EXTERNO.

1985-07-12 - RESOLUÇÃO DD872 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede o aval do stado, à operação que o BPI - Banco Português de Investimento, S.A.R.L., venha a contrair junto do BEI - Banco Europeu de Investimento para o financiamento a pequenas e médias empreas, até ao montante de 15 milhões de ECU.

1985-07-12 - RESOLUÇÃO DD873 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova as alterações ao contrato de associação entre a QUIMIGAL - Química de Portugal, E.P., e a THE UPJOHN COMPANY para a constituição da ISOPOR - Companhia Portuguesa de Isocianatos, Ld.ª, bem como as minutas de alteração ao contrato de investimento celebradas pelo Instituto de Investimento Estrangeiro, em representação do Estado Português.