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  • Não tem documento Em vigor 1985-06-19 - DESPACHO 121/ME/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    ESTABELECE AS NORMAS QUE ORIENTARÃO A DISCIPLINA DE RELIGIÃO E MORAL NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DOS ENSINOS PREPARATÓRIOS E SECUNDÁRIOS.

  • Não tem documento Em vigor 1985-06-19 - DESPACHO 59/85 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    INTRODUZ ALTERAÇÕES A COMISSAO DE REVISÃO DA LEGISLAÇÃO MERCANTIL.

  • Não tem documento Em vigor 1985-06-19 - DESPACHO 8/85 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    POR TER SIDO NOMEADO NOVO DIRECTOR GERAL DOS HOSPITAIS SAO CONFERIDAS AO NOVO TITULAR AS DELEGAÇÕES CONCEDIDAS PELO DESPACHO NUMERO 7/83, PUBLICADO EM 16/8/83.

  • Não tem documento Em vigor 1985-06-19 - DESPACHO 120/ME/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    RENOVA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSOES REGIONAIS PARA O ENSINO TÉCNICO PROFISSIONAL.

  • Não tem documento Em vigor 1985-06-19 - DESPACHO 15/85 - SECRETARIA DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    DETERMINA QUE ANA ISABEL NUNES LEITÃO CABRAL GRADE CONTINUE DESEMPENHANDO AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL.

  • Não tem documento Em vigor 1985-06-19 - DESPACHO 16/85 - SECRETARIA DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    LICENCIADO JOSÉ EDUARDO RIBEIRO SILVA, ADJUNTO, NOMEAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1985-06-19 - DESPACHO DD1814/85 - SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

    : ATRIBUI A ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL PORTUGUESA UM SUBSÍDIO DESTINADO AS DESPESAS COM AS DESLOCAÇÕES DOS DESIGNERS REPRESENTANTES DE REVISTAS ESTRANGEIRAS QUE VIRÃO A PORTUGAL ENQUADRADOS NA PROMOÇÃO AO ARTESANATO PORTUGUÊS.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1985-06-19 - DESPACHO DD1812/85 - SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

    : CRIA UM GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE PARA A COOPERAÇÃO COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS.

  • Não tem documento Em vigor 1985-06-19 - DESPACHO DD1813/85 - SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

    : CONCEDE A ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL PORTUGUESA UM SUBSÍDIO NAO REEMBOLSÁVEL E UM EMPRÉSTIMO PARA APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO.

  • Não tem documento Em vigor 1985-06-19 - DESPACHO DD1816/85 - SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

    : ATRIBUI A ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL PORTUGUESA UM SUBSÍDIO DESTINADO A SUPORTAR AS DESPESAS COM A PUBLICAÇÃO DE UM LIVRO SOBRE ARTESANATO PORTUGUÊS.

  • Não tem documento Em vigor 1985-06-19 - DESPACHO DD1781/85 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    FIXA AS GRATIFICAÇÕES MENSAIS DO PRESIDENTE E DOS VOGAIS DA COMISSAO PARA O ANO INTERNACIONAL DA JUVENTUDE.

  • Não tem documento Em vigor 1985-06-19 - DESPACHO DD1815/85 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

    CRIA UM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A PROPOR CRITÉRIOS E REGRAS PARA A CRIAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS DOS CENTROS REGIONAIS, BEM COMO NORMAS DE ARTICULAÇÃO DOS OBJECTIVOS DAS CASAS DO POVO COM OS OBJECTIVOS DESSES CENTROS. (P. 5576)

  • Não tem documento Em vigor 1985-06-19 - DESPACHO DD4122/85 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

    CRIA O GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE PARA A COOPERAÇÃO COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS (GTP/CEE).

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