Resultados para o dia 1985-06-19
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ESTABELECE AS NORMAS QUE ORIENTARÃO A DISCIPLINA DE RELIGIÃO E MORAL NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DOS ENSINOS PREPARATÓRIOS E SECUNDÁRIOS.
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INTRODUZ ALTERAÇÕES A COMISSAO DE REVISÃO DA LEGISLAÇÃO MERCANTIL.
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POR TER SIDO NOMEADO NOVO DIRECTOR GERAL DOS HOSPITAIS SAO CONFERIDAS AO NOVO TITULAR AS DELEGAÇÕES CONCEDIDAS PELO DESPACHO NUMERO 7/83, PUBLICADO EM 16/8/83.
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RENOVA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSOES REGIONAIS PARA O ENSINO TÉCNICO PROFISSIONAL.
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DETERMINA QUE ANA ISABEL NUNES LEITÃO CABRAL GRADE CONTINUE DESEMPENHANDO AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL.
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LICENCIADO JOSÉ EDUARDO RIBEIRO SILVA, ADJUNTO, NOMEAÇÃO.
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1985-06-19 - DESPACHO DD1814/85 - SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
: ATRIBUI A ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL PORTUGUESA UM SUBSÍDIO DESTINADO AS DESPESAS COM AS DESLOCAÇÕES DOS DESIGNERS REPRESENTANTES DE REVISTAS ESTRANGEIRAS QUE VIRÃO A PORTUGAL ENQUADRADOS NA PROMOÇÃO AO ARTESANATO PORTUGUÊS.
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1985-06-19 - DESPACHO DD1812/85 - SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
: CRIA UM GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE PARA A COOPERAÇÃO COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS.
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1985-06-19 - DESPACHO DD1813/85 - SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
: CONCEDE A ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL PORTUGUESA UM SUBSÍDIO NAO REEMBOLSÁVEL E UM EMPRÉSTIMO PARA APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO.
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1985-06-19 - DESPACHO DD1816/85 - SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
: ATRIBUI A ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL PORTUGUESA UM SUBSÍDIO DESTINADO A SUPORTAR AS DESPESAS COM A PUBLICAÇÃO DE UM LIVRO SOBRE ARTESANATO PORTUGUÊS.
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FIXA AS GRATIFICAÇÕES MENSAIS DO PRESIDENTE E DOS VOGAIS DA COMISSAO PARA O ANO INTERNACIONAL DA JUVENTUDE.
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1985-06-19 - DESPACHO DD1815/85 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
CRIA UM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A PROPOR CRITÉRIOS E REGRAS PARA A CRIAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS DOS CENTROS REGIONAIS, BEM COMO NORMAS DE ARTICULAÇÃO DOS OBJECTIVOS DAS CASAS DO POVO COM OS OBJECTIVOS DESSES CENTROS. (P. 5576)
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CRIA O GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE PARA A COOPERAÇÃO COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS (GTP/CEE).