1985-04-23 - PORTARIA 21/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece que a Portaria 94/83, de 27 de Dezembro a qual concede os subsídios de apoio aos Orgãos da Comunicação Social, se mantenha em vigor desde 1 de Janeiro ateé 31 de Dezembro de 1985.

1985-04-23 - PORTARIA 22/85 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório, para a época de 1985/86, aplicável à Ilha de São Miguel.

1985-04-23 - PORTARIA 23/85 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Protocolo de Exploração dos Aeródromos da Graciosa, Pico e São Jorge, celebrado entre esta Secretaria Regional e a SATA-EP.

1985-04-23 - PORTARIA 24/85 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Protocolo de Exploração da Aerogare do Aeródromo das Flores, celebrado entre esta Secretaria e a SATA-EP.

1985-04-23 - RESOLUÇÃO 34/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui ao licenciado Carlos Alberto Maia da Silva Machado, o fogo T1, sito na Rua Marcelino Lima, Bloco 3 - 2º Centro - Horta, Faial.

1985-04-23 - RESOLUÇÃO 35/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional do Trabalho a apreciar sobre os pedidos de apoio requeridos pelas Associações de Melhoramentos.

1985-04-23 - RESOLUÇÃO 36/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui um apoio equivalente aos juros do empréstimo de 120 mil contos à Agraçor,Lda.

1985-04-23 - DESPACHO NORMATIVO 41/85 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento das provas de concursos para os cargos de chefes, subchefes, bombeiros de 1ª, 2ª, e 3ª classe e para os lugares de aspirante dos quadros de pessoal dos corpos de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores.

1985-04-23 - DESPACHO NORMATIVO 42/85 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua alterações ao Despacho Normativo nº 90/84, de 10 de Julho, que estabelece o Regulamento dos concursos para lugares de ingresso e acesso dos quadros do pessoal da Secretaria Regional do Trabalho.

1985-04-23 - DESPACHO NORMATIVO 43/85 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o Regulamento da concessão de subsídios pelo Governo Regional às Associações Patronais.