1985-04-18 - AVISO DD1725/85 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA AS COMPARTICIPACOES DO ESTADO NOS VARIOS RAMOS ABRANGIDOS PELA A.D.S.E.

1985-04-18 - AVISO DD1727/85 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONVERTE EM DEFINITIVAS AS LISTAS PROVISÓRIAS RELATIVAS A VARIOS CONCURSOS PARA O PESSOAL DO QUADRO DOS SERVIÇOS DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1985-04-18 - DECLARAÇÃO DD286 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHOS DO PRIMEIRO MINISTRO DE 850330, AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DOS AMIGOS DE MONSANTO, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ZONA DE PÊGO NEGRO, CLUBE DE AMADORES DE PESCA DESPORTIVA DA FIGUEIRA DA FOZ, CLUBE DE HÓQUEI DOS CARVALHOS, FUNDAÇÃO FREDRICH NAUMANN, GRUPO DESPORTIVO SOURENSE, GRUPO FOLCLÓRICO DR. GONÇALO SAMPAIO, PROGRESSO CLUBE, SOCIEDADE MUSICAL BOA UNIÃO E SPORT UNIÃO SINTRENSE.

1985-04-18 - PORTARIA DD386 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Determina os termos em que os contribuintes da segurança social, poderão preencher informaticamente os boletins de identificação dos seus trabalhadores.

1985-04-18 - DESPACHO 34/SEES/85 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o Regulamento do Prémio Universitário Engenheiro José Ferreira Pinto Bastos, oferecido pela Standard Eléctriva, SARL a atribuír anualmente ao aluno da Universidade de Aveiro que conclua o curso de Engenheria Electronica e de Comunicações com melhor média.

1985-04-18 - RESOLUÇÃO DD853 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, a adquirir pelo preço de 310.000.000$ o edifício "Sousa Braga" para a instalação do novo Centro Profissional da Venda Nova.