Resultados para o dia 1985-04-16
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Adjudica à firma Construções Soarea da Costa S.A.R.L. a empreitada de reparação e conservação geral exterior do Hospital de Angra do Heroísmo.
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Determina que seja o DREPA a recolher e organizar a informação necessária à elaboração das fichas dos projectos de Administração Regional, das Empresas Públicas Regionais, das Autarquias e do sector privado que reúnam condições de acesso ao financiamento
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1985-04-16 -
PORTARIA
20-B/85 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Fixa o novo regime de preços para os lacticinios.
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Determina que seja descongelada admissão de pessoal não vinculado para a categoria de escriturário-dactilógrafo de 2ª classe, do Gabinete do Subsecretário Regional da Integração Europeia e Cooperação Externa.
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1985-04-16 -
DESPACHO NORMATIVO
39-A/85 -
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Fixa em 60 525$00 o subsidio mensal a que têm direito os jornalistas da Região Autónoma dos Açores que frequentem estágios em orgãos de comunicação social escrita e falada do Continente.
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1985-04-16 -
DESPACHO NORMATIVO
40/85 -
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Determina que a prescrição de elementos auxiliares de diagnóstico aos utentes do Serviço Regional de Saúde efectua-se em impressos modelo próprio.
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Aprova a lista de especialidades farmaceuticas de venda livre.
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1985-04-16 -
PORTARIA
19/85 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o calendário venatório para a ilha Terceira
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1985-04-16 -
PORTARIA
20/85 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a caça de espécies não incluidas no nº1 do artigo 27º do Decreto Legislativo Regional nº 10/84/A.
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1985-04-16 -
PORTARIA
20-A/85 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Estabelece o calendário venatório na ilha do Faial.
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