1985-03-21 - DESPACHO 38/85 - MINISTÉRIO DO MAR

ISABEL MARQUÊS ANTUNES F.M. DRAY - REQUISITADA PARA SECRETÁRIA PESSOAL.

1985-03-21 - DESPACHO 17/85 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

: NOMEIA OS ENGENHEIROS JOÃO RIBEIRO LEAL DE FARIA E JOAQUIM DIAS CARDOSO ADMINISTRADORES POR PARTE DO ESTADO NA SECIL.

1985-03-21 - DESPACHO 22/85-IX - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

O MINISTRO DAS FINANCAS E DO PLANO DESIGNA O SECRETARIO DE ESTADO DO ORCAMENTO PARA O SUBSTITUIR DURANTE A SUA AUSENCIA DO PAIS.

1985-03-21 - AVISO DD1723/85 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ABRE CONCURSO PARA VAGAS DE SEGUNDO OFICIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1985-03-21 - DESPACHO 7/EBS/85 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

: DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR-GERAL DO EQUIPAMENTO ESCOLAR.

1985-03-21 - DESPACHO 47/85 - MINISTÉRIO DO MAR

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PORTO DE LISBOA.

1985-03-21 - DESPACHO 50/85 - MINISTÉRIO DO MAR

ACRESCENTA ELEMENTOS A COMPOSICAO DA COMISSAO DE TARIFAS DE FARO CONSTITUIDA PELO DESPACHO MM 8/85.

1985-03-21 - ACÓRDÃO 16/85 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

NAO TOMA CONHECIMENTO DO RECURSO QUE SE REFERE A LEI UNIFORME RELATIVA AS LETRAS E LIVRANÇAS, POR NAO SER DA COMPETENCIA DESTE TRIBUNAL.

1985-03-21 - DESPACHO MM47/85 - MINISTÉRIO DO MAR

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PORTO DE LISBOA.