1985-02-28 - DESPACHO 28/85 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA A CONSTITUICAO DA COMISSAO INSTALADORA E DA COMISSAO EXECUTIVA DO CENTRO TECNOLÓGICO DAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS E DEFINE-LHES AS COMPETENCIAS.

1985-02-28 - DESPACHO DD1691/85 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DELEGACAO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR GERAL DOS SERVICOS JUDICIARIOS.

1985-02-28 - DESPACHO 26/SEAM/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

LICENCIADO ANTÓNIO SANTOS NEVES CHEFE DE

1985-02-28 - DESPACHO 27/SEAM/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

LICENCIADA MARIA DA LUZ MARQUÊS DA SILVA, ADJUNTA DO GABINET EXONERADA.

1985-02-28 - DESPACHO 28/SEAM/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

LICENCIADA MARIA MANUELA VALADARES P.M.L. TUNA, ADJUNTA DO GABINETE EXONERADA.

1985-02-28 - DESPACHO 32/SEAM/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DA POR FINDO O DESTACAMENTO NO GABINETE DA LICENCIADA GERTRUDES DA CONCEICAO TEODÓSIO AMARO.

1985-02-28 - DESPACHO 29/SEAM/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MARIA MANUEL AMORIM N.A.F. GOMES, SECRETÁRIA PESSOAL EXONERADA.

1985-02-28 - DESPACHO 30/SEAM/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

JOSÉ ERNESTO CARVALHO OLIVEIRA LOPES, SECRETÁRIO PESSOAL EXONERADO.

1985-02-28 - DESPACHO 31/SEAM/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DA POR FINDO O DESTACAMENTO NO GABINETE DA LICENCIADA MARIA TERESA MORAIS DE OLIVEIRA.

1985-02-28 - DESPACHO 34/SEAM/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DA POR FINDO O DESTACAMENTO NO GABINETE DO LICENCIADO JOSÉ MANUEL LEONARDO DE MATOS.

1985-02-28 - DESPACHO 33/SEAM/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DA POR FINDO O DESTACAMENTO NO GABINETE DA LICENCIADA ANA LAURA METELO VALADARES ARAÚJO.

1985-02-28 - ACÓRDÃO 114/84 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

RELATIVAMENTE AO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO DE SOPHIA FERDINANDOWNA WAGTER, DECIDE NAO TOMAR CONHECIMENTO DO OBJECTO DE RECURSO.

1985-02-28 - DESPACHO DD3826/85 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR GERAL DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS.