1985-02-26 - DESPACHO 3/85 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

ESCLARECE ASPECTOS RELACIONADOS COM AS TAXAS DE LICENÇA DE EXPLORAÇÃO DAS MÁQUINAS DE JOGO.

1985-02-26 - DESPACHO 18/85 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA COMISSAO INSTALADORA DO CENTRO TECNOLÓGICO DA CORTIÇA.

1985-02-26 - DESPACHO 19/85 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO CENTRO TECNOLÓGICO DA MADEIRA E MOBILIÁRIO.

1985-02-26 - DESPACHO 22/85 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DOUTOR ENGENHEIRO LEONEL BALTAZAR DUARTE CANELAS, REQUISITAD PARA O GABINETE.

1985-02-26 - DESPACHO 23/85 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

LICENCIADO RICARDO DA SILVA NENE, REQUISITADO PARA O GABINETE.

1985-02-26 - DESPACHO 24/85 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

ENGENHEIRO EUGÉNIO LAGO GUISADO, REQUISITADO PARA O GABINETE.

1985-02-26 - DESPACHO 25/85 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA A COMPOSICAO DAS COMISSOES INSTALADORA E EXECUTIVA DO CENTRO TECNOLÓGICO DO CALÇADO E DEFINE-LHES AS FUNÇÕES.

1985-02-26 - DESPACHO DD1661/85 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

LICENCIADO FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES FRUTUOSO MELO - DESTACADO PARA O GABINETE.

1985-02-26 - DESPACHO DD1680/85 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

ESTABELECE O VALOR DA COMPARTICIPACAO MENSAL AS AMAS DAS CRECHES DAS INSTITUICOES PRIVADAS DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, BEM COMO O SUBSIDIO PARA SUPLEMENTO ALIMENTAR DAS CRIANCAS.

1985-02-26 - ACÓRDÃO 110/84 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

DECIDE NAO TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO RELATIVO A VIOLAÇÃO DO NUMERO 2, DO ARTIGO 48 DA LEI UNIFORME RELATIVA AS LETRAS E LIVRANÇAS, POR NAO CABER NA COMPETENCIA DESTE TRIBUNAL.

1985-02-26 - DESPACHO 12/85 - SECRETARIA DE ESTADO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA AGRÍCOLA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

INTRODUZ ALTERAÇÕES AOS DESPACHOS NUMEROS 3/85, 6/85, 7/85 E 6/85, PUBLICADOS EM 07/02/85.