1985-12-05 - DESPACHO 172/MDN/85 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

MARIA LUISA PERESTRELO ROCHETA SOUSA NEVES, NOMEADA SECRETÁRIA PESSOAL.

1985-12-05 - DESPACHO 165/MDN/85 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

LICENCIADO ANTÓNIO RAÚL FREITAS MONTEIRO PORTUGAL, NOMEADO ADJUNTO.

1985-12-05 - DESPACHO 166/MDN/85 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

MARIA VIRGÍNIA MARTINS LARANJEIRO ESTORNINHO, NOMEADA ADJUNTA.

1985-12-05 - DESPACHO 167/MDN/85 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

EMÍLIA CATARINA MAGRO DOS SANTOS, NOMEADA

1985-12-05 - DESPACHO 14/85 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGACAO DE COMPETENCIAS NO SECRETARIO DE ESTADO DA INVESTIGACAO CIENTIFICA, RELATIVAMENTE AO CONSELHO NACIONAL PARA A INVESTIGACAO CIENTIFICA E TECNOLOGICA E A JUNTA NACIONAL DE INVESTIGACAO CIENTIFICA E TECNOLOGICA.

1985-12-05 - DESPACHO 10/85 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: DETERMINA QUE SEJAM RACIONALIZADOS OS PROGRAMAS A CARGO DA DIRECCAO-GERAL DO EQUIPAMENTO REGIONAL E URBANO.

1985-12-05 - DESPACHO 11/85 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: DELEGACAO DE COMPETENCIAS NO SECRETARIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RELATIVAMENTE AOS SEGUINTES ORAGNISMOS: DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO DO INSTITUTO DE ANALISE DE CONJUNTURA E ESTUDOS DE PLANEAMENTO. DIRECCAO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA CONSELHO NACIONAL DE ESTATISTICA COMISSAO TECNICA INTERMINISTERIAL DE PLANEAMENTO GABINETE COORDENADOR DO ALGARVE GABINETES COORDENADORES DOS PROGRAMAS INTEGRADOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL GABINETE (...)

1985-12-05 - DESPACHO 8/85 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: LICENCIADO ANTONIO MANUEL REBORDAO MONTALVO, ADJUNTO, NOMEACAO.

1985-12-05 - DESPACHO 19/85 - SECRETARIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

: LICENCIADO CARLOS ORESTES LASBARRERES CAMELO, CHEFE DE GABINETE, NOMEAÇÃO.

1985-12-05 - DESPACHO 238/MEC/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

: DETERMINA O PROCESSO ELEITORAL DO REITOR PARA A UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA.

1985-12-05 - RESOLUÇÃO DD960 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o prosseguimento do processo de extradição relativo ao cidadão alemão Dieter Mueller, nos termos do Tratado entre a República Federal da Alemanha e a República de Portugal, relativo à extradição e assistência judiciária em matéria penal.