1985-11-16 - DESPACHO 228/MES/85 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

LICENCIADO LUÍS ANTÓNIO MACEDO PINTO VASCONCELOS, CHEFE DO GABINETE EXONERADO.

1985-11-16 - DESPACHO DD1893/85 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

: SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A CONCESSAO DE ALVARÁS PARA ESCOLAS DE CONDUCAO.

1985-11-16 - DESPACHO DD1977/85 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: JOSÉ MARIA RAIMOND DA SILVA AMADO, CHEFE DO GABINETE, NOMEAÇÃO.

1985-11-16 - DESPACHO DD1896/85 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DETERMINA AS CARACTERÍSTICAS DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO QUE O PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE TRANSPORTES DEVE UTILIZAR. (P. 10.740)

1985-11-16 - DESPACHO DD1897/85 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

FIXA PARA 1985 A PERCENTAGEM DE 37% DO VALOR DO PRODUTO DA VENDA DA CORTIÇA AMADIA PARA EFEITOS DA APLICAÇÃO DO ART. 5. DO DECRETO LEI 189-C/81. (P. 10.728)

1985-11-16 - DESPACHO DD1899/85 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

FIXA A PERCENTAGEM QUE E ATRIBUIDA, DE ACORDO COM O DECRETO LEI 189-C/81, A DIRECÇÃO GERAL DAS FLORESTAS E A ESTAÇÃO FLORESTAL NACIONAL. (P. 10.728)