1985-11-14 - DESPACHO 147/85 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DETERMINA QUE OS VENCIMENTOS DO DIRECTOR DO CENTRO REGIONAL E DO CHEFE DE DIVISÃO CLINICA SEJAM ACRESCIDOS DE 40% E 20%, RESPECTIVAMENTE.

1985-11-14 - DESPACHO 26/85 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

ESCLARECE QUE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO A QUE SE REFERE A PORTARIA 422/85 PODERÁ SER FEITA COM ENTIDADES QUE NÃO REVISTAM A NATUREZA DE EMPRESA MAS QUE, PREENCHENDO OS DEMAIS REQUISITOS NELA PREVISTOS, SEJAM PARA AQUELE EFEITO CONSIDERADOS ELEGÍVEIS CASO A CASO, PELO DIRECTOR GERAL DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS.

1985-11-14 - DESPACHO 224/MES/85 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

AUTORIZA O BANCO PORTUGUÊS DO ATLÂNTICO A TRANSPORTAR O SEU PESSOAL OU MERCADORIAS NA AERONAVE DE QUE E PROPRIETÁRIO CS-APV.

1985-11-14 - DESPACHO 215/85 - MINISTÉRIO DO MAR

LICENCIADO JOSÉ ALBINO FREIRE, EXONERADO ADJUNTO.

1985-11-14 - DESPACHO 144/85-IX - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

EXTINGUE A COMISSAO INSTALADORA DO SECRETARIADO PERMANENTE PARA AS EMPRESAS PUBLICAS.

1985-11-14 - DESPACHO 100/85 - SECRETARIA DE ESTADO DA MARINHA MERCANTE-MINISTÉRIO DA MARINHA

NOMEIA O DOUTOR ARMANDO RIBEIRO SEIXAS, PARA O CARGO DE VOGAL DA COMISSAO LIQUIDATÁRIA DA CNN.

1985-11-14 - DESPACHO 101/85 - SECRETARIA DE ESTADO DA MARINHA MERCANTE-MINISTÉRIO DA MARINHA

NOMEIA O DOUTOR ANTÓNIO JOSÉ ALBINO FREIRE, PARA O CARGO DE VOGAL DA COMISSAO LIQUIDATÁRIA DA CNN.

1985-11-14 - DESPACHO 102/85 - SECRETARIA DE ESTADO DA MARINHA MERCANTE-MINISTÉRIO DA MARINHA

NOMEIA DR. MÁRIO ALBERTO ALVES RODRIGUES PINTO, PARA O CARGO DE VOGAL DA COMISSAO LIQUIDATÁRIA DA C.T.M..

1985-11-14 - DESPACHO 103/85 - SECRETARIA DE ESTADO DA MARINHA MERCANTE-MINISTÉRIO DA MARINHA

NOMEIA O DR. JOSÉ ANTÓNIO NETO FIGUEIRAS, PARA O CARGO DE VOGAL DA COMISSAO LIQUIDATÁRIA DA C.T.M..

1985-11-14 - DECLARAÇÃO DD879 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Designa, por cooptação, o Prof. João Pereira Neto como membro da Comissão Nacional de Eleições, em substituição do DR. Manuel dos Santos Lopes, que renunciou ao cargo.