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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1984-08-14 - AVISO DD969 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem sido fixadas tabelas de câmbio aplicáveis na cobrança de emolumentos consulares.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-14 - RESOLUÇÃO 167/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza as Secretarias Regionais das Finanças e do Equipamento Social a ceder em propriedade plena e a título gratuito à Cooperativa de Habitação Económica "Picolar", lotes de terreno que fazem parte integrante do "Loteamento da Secretaria Regional do Equipamento Social"

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 135/84 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 132/84 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria classes de educação pré-escolar, para funcionarem a partir do ano lectivo de 1984/85.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 133/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no Orçamento da Presidência do Governo Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 134/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 131/84 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Presidente do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores, competência para abertura dos concursos para lugares de ingresso e acesso do quadro de pessoal daquele Serviço.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 136/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 137/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 138/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

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