1984-08-14 - AVISO DD969 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido fixadas tabelas de câmbio aplicáveis na cobrança de emolumentos consulares.

1984-08-14 - RESOLUÇÃO 167/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza as Secretarias Regionais das Finanças e do Equipamento Social a ceder em propriedade plena e a título gratuito à Cooperativa de Habitação Económica "Picolar", lotes de terreno que fazem parte integrante do "Loteamento da Secretaria Regional do Equipamento Social"

1984-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 135/84 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1984-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 132/84 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria classes de educação pré-escolar, para funcionarem a partir do ano lectivo de 1984/85.

1984-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 133/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no Orçamento da Presidência do Governo Regional.

1984-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 134/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1984-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 131/84 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Presidente do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores, competência para abertura dos concursos para lugares de ingresso e acesso do quadro de pessoal daquele Serviço.

1984-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 136/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

1984-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 137/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1984-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 138/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.