1984-07-31 - DESPACHO DD1439/84 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ATRIBUI AO ALTO COMISSARIO CONTRA A CORRUPÇÃO NA SITUAÇÃO DE RESERVA OU APOSENTAÇÃO, A GRATIFICAÇÃO CORRESPONDENTE AO VENCIMENTO E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESTADO. AO RESTANTE PESSOAL NAS MESMAS CONDICOES ATRIBUI UMA GRATIFICAÇÃO IGUAL A METADE DO VENCIMENTO CORRESPONDENTE A CATEGORIA QUE AÍ EXERCER.

1984-07-31 - DESPACHO 59/SEAM/84 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MARCA OS PRAZOS DE INSCRIÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE PROVAS DE EXAME DOS CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO A REALIZAR EM SETEMBRO.

1984-07-31 - DESPACHO DD1514/84 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LUÍS DE CARVALHO FREITAS DA COSTA - NOMEADO

1984-07-31 - DESPACHO 78/SEES/84 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR GERAL DO ENSINO SUPERIOR.