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  • Não tem documento Em vigor 1984-07-20 - DESPACHO 200/84 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    MARIA MARGARIDA MATOS MOTTA MALLEN, NOMEADO

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-20 - DESPACHO 18/84 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    CRIA NORMAS, NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDENTES A COMPLEMENTAR OS PRINCÍPIOS GERAIS DE RECRUTAMENTO DE PESSOAL NA FUNÇÃO PÚBLICA DE ACORDO COM O DECRETO LEI NUMERO 44/84.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-20 - DESPACHO DD1519/84 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-20 - DESPACHO DD1512/84 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    MARIA TERESA L.M.C.B. OLEIRO - NOMEADA

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-20 - DESPACHO DD1513/84 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    LICENCIADA MARIA DE BELEM R.M.C.F. ALCÂNTARA - CHEFE DE GABINETE NOMEADA.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-20 - DESPACHO DD3692/84 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO MINISTRO DA JUSTIÇA, RUI MANUEL PARENTE CHANCERELLE DE MACHETE, NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, LICº JOSÉ AUGUSTO SACADURA GARCIA MARQUES.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-20 - RESOLUÇÃO DD812 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Cria a Comissão Nacional das Comemorações do VI Centenário da Batalha de Aljubarrota que integrará uma comissão de honra e uma comissão executiva.

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