Resultados para o dia 1984-07-20
-
MARIA MARGARIDA MATOS MOTTA MALLEN, NOMEADO
-
CRIA NORMAS, NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDENTES A COMPLEMENTAR OS PRINCÍPIOS GERAIS DE RECRUTAMENTO DE PESSOAL NA FUNÇÃO PÚBLICA DE ACORDO COM O DECRETO LEI NUMERO 44/84.
-
DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.
-
MARIA TERESA L.M.C.B. OLEIRO - NOMEADA
-
LICENCIADA MARIA DE BELEM R.M.C.F. ALCÂNTARA - CHEFE DE GABINETE NOMEADA.
-
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO MINISTRO DA JUSTIÇA, RUI MANUEL PARENTE CHANCERELLE DE MACHETE, NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, LICº JOSÉ AUGUSTO SACADURA GARCIA MARQUES.
-
Cria a Comissão Nacional das Comemorações do VI Centenário da Batalha de Aljubarrota que integrará uma comissão de honra e uma comissão executiva.