1984-07-17 - DESPACHO 178/MES/84 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

AUTORIZA CORRECÇÕES AS REVISÕES DE PREÇOS PARA AS EMPREITADAS EXECUTADAS POR EMPRESAS FILIADAS NA ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE CONSTRUÇAO E OBRAS PÚBLICAS DO SUL E NA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EMPREITEIROS DE OBRAS PÚBLICAS.

1984-07-17 - DESPACHO DD1511/84 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AMÉLIA MARIA GODINHO M.B. PARREIRA -

1984-07-17 - DESPACHO 41/EBS/84 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ESCLARECE DÚVIDAS RELATIVAS ÀS DISPENSAS DE SERVIÇO A QUE SE REFERE A ALÍNEA A) DO NÚMERO 4 DO DESPACHO Nº 184/81, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA.

1984-07-17 - PROTOCOLO 0 - GOVERNO DE MACAU;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Protocolo de Cooperação no Domínio da Educação celebrado entre os Governos da República Portuguesa e de Macau.