1984-06-05 - AVISO DD916 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Turquia depositado o instrumento de adesão ao Protocolo ao Texto Autêntico Quadrilingue da Convenção Internacional de Aviação Civil.

1984-06-05 - AVISO DD915 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Quénia depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

1984-06-05 - AVISO DD917 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República do Chipre comunicado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos a designação do Ministério da Justiça como a autoridade central prevista no artigo 2.º da Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil e Comercial.

1984-06-05 - RESOLUÇÃO 87/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à Empresa de Electricidade dos Açores, a comparticipação de Esc. 661 900$00, para a conclusão da electrificação do Loural, ilha de Santa Maria.

1984-06-05 - PORTARIA 37/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Protocolo relativo à multiplicação de batata para semente, na ilha de S. Miguel, no ano de 1984.

1984-06-05 - DESPACHO NORMATIVO 72/84 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a dispensa de serviço a docentes e funcionários da Secretaria Regional da Educação e Cultura, com vista á participação em congressos, simpósios, seminários e realização de caracter cultural ou desportivo.

1984-06-05 - RESOLUÇÃO 90/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à Empresa de Electricidade dos Açores, a comparticipação de Esc. 4 349 800$00, para a remodelação de redes de baixa tensão da ilha da S. Miguel.

1984-06-05 - DESPACHO NORMATIVO 69/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a remuneração a atribuir ao Presidente do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores.

1984-06-05 - RESOLUÇÃO 93/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui ao DREPA, a elaboração dos relatórios de execução do Plano Regional respeitando a periodicidade agora ordenada.

1984-06-05 - DESPACHO NORMATIVO 71/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as normas relativo à multiplicação de batata para semente, na ilha de S.Miguel, no ano de 1984.